TrabalhosProntos.COM [ Ano 10 ] - Monografias Prontas, Projetos e TCC

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TEMA: Monografia - Dano moral nas relações de emprego e nos acidentes de trabalho

ROTEIRO/SUMÁRIO:

AGRADECIMENTOS
DEDICATÓRIA
RESUMO
ABSTRACT
SUMÁRIO
---------------
INTRODUÇÃO 8
1 DANOS MORAIS – CONSIDERAÇÕES INICIAIS E FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA 10
1.1 Conceito 10
1.2 Evolução histórica 12
1.3 Distinção entre dano moral e dano material 15
1.4 O dano moral no ordenamento jurídico brasileiro 16
1.4.1 Reparação dos danos morais 22
1.4.2 A função da indenização 25
1.5 Parâmetros utilizados para aferir a dor 29
2 O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 37
2.1 Demissão por justa causa 49
2.2 Exercício regular do direito/abuso de direito – Inquérito policial 53
2.3 Revista pessoal na empresa 56
2.4 Assédio sexual no trabalho 59
2.5 Transferências abusivas e rebaixamento funcional 63
2.6 Ato da despedida do empregado 66
2.7 Dano moral na fase pós-contratual 69
2.8 Pessoa jurídica do empregador 71
3 O ACIDENTE DE TRABALHO 76
4 A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RELAÇÃO AO DANO
MORAL 84
4.1 Contrato individual de trabalho e relação de emprego 84
4.2 Definição de competência perante a Justiça do Trabalho 86
4.3 O artigo 114 da Constituição Federal de 1988 89
4.3.1 Competência da Justiça do Trabalho para apreciar o Dano Moral 91
4.4 A competência material nas três fases distintas 92
4.4.1 Fase pré-contratual 92
4.4.2 Fase contratual 93
4.4.3 Fase pós-contratual 94
4.5 Prescrição ou decadência no Direito do Trabalho 95
4.5.1Prescrição 95
4.5.2 Decadência 99
4.6 Sistema tarifário e aberto 100
4.7 Doutrinadores favoráveis à competência da Justiça do Trabalho 103
4.8 Doutrinadores contrários à competência da Justiça do Trabalho 107
4.9 A competência da Justiça do Trabalho segundo a Jurisprudência 109
4.9.1 Posição do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça do
Trabalho 110
4.9.2 Posição do Supremo Tribunal de Justiça sobre a competência da Justiça do
Trabalho 111
4.9.3 Posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre a competência da Justiça do
Trabalho 112
4.9.4 Jurisprudências de Tribunais Regionais favoráveis à competência da Justiça
do Trabalho 113
4.9.5 Jurisprudências das Cortes Regionais contrárias à Competência da Justiça
do Trabalho 115
4.10 A Reforma do Poder Judiciário – Emenda Constitucional no 45/2004 117
4.10.1 Competência para julgar as ações decorrentes de acidente de trabalho 119
5 A PROVA DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 128
6 FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA 131
6.1 “In natura” 131
6.2 In pecúnia 132
6.3 Atestatória 135
CONCLUSÃO 137
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 140

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

As referências bibliográficas que compõem a fundamentação teórica deste material estão devidamente identificadas nas últimas páginas deste arquivo.

FORMATOS COMPATÍVEIS: Monografia, Artigo ou TCC com pronta entrega

NÚMERO DE PÁGINAS: 147 Páginas

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Projeto monográfico (ou pré-projeto) é a documentação inicial que fundamenta a escolha de um determinado tema que será desenvolvido e defendido na monografia. Ele é composto por introdução, problemática, hipóteses, objetivos (geral e específicos), justificativa, revisão literária, metodologia, cronograma, referências bibliográficas e possui em média de 15 a 25 páginas. Esta solicitação é totalmente opcional.

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