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MONOGRAFIAS PRONTAS
[Direito]

Atualizado em
01.07.2010
[Novidades]


Metodologia usada

 

Disponibilizamos nesta página parte de nosso acervo de monografias prontas do curso de Direito que foram elaboradas dentro do rígido padrão da ABNT para atender as suas necessidades. Os projetos das monografias abaixo podem ser solicitados diretamente no formulário de pedido de compra do respectivo tema.

Todos os temas expostos foram elaborados por nossa equipe e não existe risco de você encontrar o mesmo material na Internet. Garantimos com isso a total exclusividade ou a devolução do valor pago se constatada a cópia.


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* Abordagem psicológica sobre os juizados especiais federais

* Ação de impugnação de mandato eletivo

* Ação popular

* Adoção por homossexuais

* Aplicabilidade dos direitos fundamentais do adolescente

* Arbitragem como alternativa à jurisdição

* Arbitragem internacional

* Aposentadoria especial do motorista de carga pesada


* Atuação do ministério público eleitoral

* A ampla defesa no processo administrativo tributário no âmbito da receita federal

* A contratação pela adm pública de profissionais da saude da familia

*
A desbiologização da entidade familiar

*
A efetividade da lei 11.441/07

* A execução de alimentos e a prisão do devedor

* A flexibilização do direito do trabalho e a terceirização

* A inclusão do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho

* A importância da perícia no processo penal

* A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade

* A lei de execução penal e os direitos dos reclusos

* A mulher e o mercado de trabalho

* A natureza jurídica das fundações

* A pirataria na nova ordem constitucional

* A proteção do direito do trabalho à luz da doutrina trabalhista

* A publicidade no código de defesa do consumidor

* A aplicabilidade do princípio da cartularidade em face dos títulos de crédito eletrônicos

* As cooperativas no direito do trabalho

* As cotas raciais para o ingresso ao ensino superior e a constituição

* A paternidade sócio-afetiva e a obrigação de alimentar

* A prova pericial no juizado de pequenas causas

* As obrigações tributárias no Direito Brasileiro


* Comércio eletrônico no código de defesa do consumidor

* Células-tronco embrionárias

* Comissões de conciliação prévia

* Consequências da morosidade no judiciário trabalhista para acesso à justiça

* Contra-terrorismo no Brasil e o papel da Polícia Federal


* Contratos de arrendamento rural

* Crimes contra a ordem tributária


* Crimes eleitorais

* Crimes hediondos


* Cumprimento da sentença


* Crimes virtuais

* Danos morais

*
Dano moral na justiça do trabalho

* Dano moral nas relações de emprego e nos acidentes de trabalho

* Decadência e a prescrição no direito tributário

* Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor no SPC

* Democracia participativa
* Descaracterização da pesonalidade jurídica

* Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

* Destituição do poder familiar

* Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Responsabilidade civil nas relações de consumo e o meio ambiente

* Direito financeiro e a proteção ao investidor

* Direito penal tributário

* Dissídio coletivo

* Dos embargos à execução

* Dos excludentes de ilicitude

* Emendas parlamentares

* Estatuto da cidade

* Estatuto do desarmamento e o direito à auto-proteção

* Evolução do conceito protetivo da proteção familiar à seguridade social

* Financiamento de campanhas eleitorais

* Fidelidade partidária

* Garantismo penal e a investigação criminal

* Guerra fiscal

* Habeas corpus

* Indenização por dano moral putativo

* Inovações e os novos institutos

* Inexistência de licitações no transporte intermunicipal de Santa Catarina

* Interrogatório por videoconferência

* Instituto da reeleição

* Insalubridade

* Juizados especiais criminais

* Juros bancários

* Juros legais

* Lei do cheque

* Legislativo municipal

* Ler/Dort - ergonomia no direito de trabalho

* Liberdade de expressão versus abusos da imprensa

* Litigância de má-fé

* Locação em shopping centers

* Mandato representativo versus mandato imperativo

* Ministério público e o combate à corrupção

* Multa, inexecução e rescisão contratual

* Nacionalidade: apátriadas

* Nova lei anti-drogas

* O concurso de agentes

* O direito do trabalho enquanto instrumento de justiça social

* O instituto da desaposentação

* O pagamento e parcelamento como causas de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal

* O poder de investigação do Ministério Público e sua importância no combate à criminalidade e proteção da sociedade organizada

* O princípio do juiz natural nos crimes de competência do tribunal do júri e o controle judicial na fase de pronúncia

* O princípio da isonomia e a construção de uma sociedade democrática

* Pagamento indevido de tributos

* Penhora online na justiça trabalhista

* PIS não-cumulativo
* Paternidade socioafetiva

* Poder de Polícia


* Preconceito no mercado de trabalho


* Prisão cautelar


* Prisão provisória: suas espécies e cabimento

* Princípio do não-confisco

* Processo coletivo

* Processo digital nos juizados especiais


* Processo de execução

*
Progressão da pena

* Promessa de compra e venda de imóveis


* Recursos de embargos na área processual trabalhista


* Recursos no processo do trabalho e a súmula vinculante

* Recuperação judicial na nova lei de falências

* Redução da maioridade penal

* Regime vigente de agravo retido

*
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

* Repercussão geral do recurso extraordinário

* Ressocialização do menor infrator

* Responsabilidade civil do cirurgião dentista

* Responsabilidade civil do cirurgião plástico

* Responsabilidade civil por erro médico

* Responsabilidade civil e penal dos praticantes de disputa não autorizada de veículos automotores em via pública

*
Responsabilidade civil das companhias de energia elétrica

* Responsabilidade civil das instituições bancárias

*
Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço

* Responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde por erro de médico licenciado

* Responsabilidade do ordenador de despesas na administração pública


* Responsabilidade civil do estado por erro judiciário

* Responsabilidade civil pelo vício do produto

* Revisão judicial dos contratos de leasing

* Revisão da coisa julgada

* Revisão judicial dos contratos e a teoria da imprevisão

* Segurança pública X segurança privada

* Sindicalismo e a nova lei a ser votada no congresso

* Sindicalismo e o direito de greve

* Substituição processual pelos sindicatos

* Suspensão da exibilidade do crédito tributário e emissão de certidão de regularidade fiscal

* Teoria do adimplemento substancial

* Tributos e a proteção ao meio ambiente: o exemplo do ICMS ecológico

* União estável e o direito de sucessão

* União entre homossexuais

* União homo afetiva após a edição do código civil de 2002

* União estável em face do novo código civil de 2002

* Usucapião de bens imóveis

* Vantagens e desvantagens de terceirizar empresas não ligadas a atividades fim

* Violência contra mulher e a lei Maria da Penha


OBS: Temos outros temas monográficos de direito fora do site
.
Se você deseja uma monografia que não esteja exposta aqui, por favor entre em contato solicitando a lista de outras monografias prontas desta área de estudo que estão fora do site.


METODOLOGIA APLICADA - MODELOS PARA DOWNLOAD

Modelo de capa e folha de rosto | Modelo de monografia pronta | Referências bibliográficas


DICAS DE SEGURANÇA PARA COMPRAS DE MATERIAL ACADÊMICO
Se você ainda não tomou conhecimento ao longo do site, clique aqui.
1. EXPERIÊNCIA E CREDIBILIDADE COMPROVADA: Nosso site possui 10 anos de existência comprovada neste segmento... Saiba mais (+)

Esta informação é comprovada através de uma rápida consulta no site do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br, clicando aqui. Repare o campo "criado". Comprove sempre esta informação, pois muitos sites informam ter "anos de experiência" e não tem como comprovar através do ano de criação do domínio. Procure também verificar se o domínio nacional do site é registrado pela empresa que responde pelo serviço. Muitos sites não são registrados em CNPJ próprio (utilizam-se de empresas especializadas em registro domínio). Assim, não garantem a legalidade de sua identidade ".com.br" para domínios institucionais nacionais.

2. RESPONSÁVEL LEGAL: Aqui você não recebe e-mails de uma pessoa e o titular da empresa e da conta que irá receber seu pagamento é outra... Saiba mais (+)

Aqui, apenas o administrador do site (sócio proprietário) é o responsável legal por todo processo de compra do material, desde a resolução de dúvidas técnicas, envio do material até a garantia pós-venda. Não existem terceiros ou fantasmas intermediando a venda. Lembre-se de verificar no site Registro.br se o titular do CNPJ responsável pelo domínio é o mesmo que recebe o crédito. Para comprovação, segue nosso CNPJ.

3. VÁRIOS SITES DO MESMO PROPRIETÁRIO (GOLPE!) : Usando de uma prática totalmente desrespeitosa e antiética, existem pessoas utilizando-se de um expediente pouco conhecido entre a maioria dos usuários. Trata-se de pura "maquiagem" com a criação de vários endereços e sites aparentemente bem diferentes, com a única finalidade de enganar os usuários...Saiba mais (+)

Modo de operação deste golpe: Um indivíduo (obviamente não bem intencionado) cria dezenas de endereços e sites maquiados com o intuito de confundir o usuário. Assim, ela pode livremente aplicar golpes sem que seu endereço seja "queimado". Afinal de contas, não existe nenhuma fidelização do cliente. O golpista em questão cria diversos sites em diversos endereços (aparentemente bem diferentes) e retira-os do ar após aplicar golpes. Infelizmente quase diariamente recebemos emails de pessoas que sofreram algum tipo de golpe destes sites maquiados. É por este motivo que você deve se resguardar procurando o máximo de informações sobre a empresa (não confie apenas nos contatos mesmo que sejam por telefone, pois isto não é em hipótese alguma, garantia de idoneidade). Nunca faça um crédito em nome de terceiros que não apareçam no registro do domínio e na razão social da empresa contratada, pois isto com certeza será um golpe. Para maiores detalhes, entre em contato conosco que lhe daremos maiores esclarecimentos sobre como proceder para não cair nestas armadilhas.

4. CONTATOS TELEFÔNICOS: Sabemos que o contato telefônico é uma importante ferramenta para o contato direto com a empresa ou pessoa física que lhe oferece o serviço. Entretanto... Saiba mais (+)

Este contato não deve ser sua única garantia. O que realmente garante que uma empresa é séria é justamente a checagem dos dados destes que estão lhe oferecendo o serviço (O titular do CNPJ e da conta bancária que receberá seu pagamento deve ser a mesma pessoa, tempo de atuação comprovada).

5. CUIDADO COM SITES QUE OFERECEM AS FAMOSAS "SUGESTÕES DE TEMAS" E COBRAM COMO MATERIAIS SOB ENCOMENDA: Muitos sites acostumados com a prática da "maquiagem" sugerem temas e cobram por pequenas alterações preços de materiais sob encomenda... Saiba mais (+)

"Sugestões de temas" são materiais prontos que muitos sites possuem já em sua base de materiais e, ao efetuar pequenas alterações no material, cobram como se fossem sob encomenda. Lembre-se, somente existem dois tipos de materiais: Sob encomenda ou Material Pronto. Nunca pague mais de R$450,00 em um material já finalizado que alguém possa te sugerir. Aqui não temos nenhum material, independente da numeração de páginas ou área de estudo, com valor acima de R$450,00. Isso é TRANSPARÊNCIA. Compre o material pronto pagando o justo por e com garantia de exclusividade por Estado. Essa é nossa proposta!




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